O Conselho Municipal de Educação insere-se na estrutura do Sistema Municipal de Ensino como mecanismo de gestão colegiada e de participação comunitária, para tornar presente a expressão da vontade da sociedade na formulação das políticas e das normas educacionais e nas decisões dos dirigentes.
O Conselho Municipal de Educação insere-se na estrutura do Sistema Municipal de Ensino como mecanismo de gestão colegiada e de participação comunitária, para tornar presente a expressão da vontade da sociedade na formulação das políticas e das normas educacionais e nas decisões dos dirigentes.