Descentralização

- Poder de decisão coletiva.

- Desenvolvimento de ações político-pedagógicas coletivas e compartilhadas.

- Coordenação, mobilização e delegação de ações aos órgãos e instituições do SME, atribuições específicas, considerando suas responsabilidades neste sistema de ensino.

- Compartilhar responsabilidades e espaços de ação entre os participantes do CME e do SME