Deliberativa

- Decisões e direcionamento às políticas públicas e processos de gestão.

- Definição de políticas públicas relativas às diretrizes e linhas gerais das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da educação municipal.

- Tomada de decisões sobre determinada questão referente à área da educação.

- Proposição de melhorias para o SME, em especial à rede municipal de ensino.

- Definição de estratégias de articulação com a comunidade.