CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Conselho Municipal de Educação insere-se na estrutura do Sistema Municipal de Ensino como mecanismo de gestão colegiada e de participação comunitária, para tornar presente a expressão da vontade da sociedade na formulação das políticas e das normas educacionais e nas decisões dos dirigentes.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O Conselho Municipal de Educação insere-se na estrutura do Sistema Municipal de Ensino como mecanismo de gestão colegiada e de participação comunitária, para tornar presente a expressão da vontade da sociedade na formulação das políticas e das normas educacionais e nas decisões dos dirigentes.
Descentralização
Consultiva
- Definição de pareceres, entre outros documentos, alusivos a consultas referentes a aspectos educacionais do SME.
- Interpretação de atos normativos educacionais nacionais e locais vigentes.
- Orientação sobre demandas que são apresentadas pelas Escolas, Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, Ministério Público, universidades, sindicatos e outras entidades, cidadãos entre outros atores socioeducacionais.
- Realização de estudo de Projetos e Programas Educacionais, emitindo pareceres conclusivos sobre o tema.