Consultiva

- Definição de pareceres, entre outros documentos, alusivos a consultas referentes a aspectos educacionais do SME.

- Interpretação de atos normativos educacionais nacionais e locais vigentes.

- Orientação sobre demandas que são apresentadas pelas Escolas, Secretaria Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, Ministério Público, universidades, sindicatos e outras entidades, cidadãos entre outros atores socioeducacionais.

- Realização de estudo de Projetos e Programas Educacionais, emitindo pareceres conclusivos sobre o tema.